Termos de uso

Versão de 23/10/2026. Elaborados com base no Código de Defesa do Consumidor e no Marco Civil da Internet.

1. O serviço

O PetVida ajuda tutores a organizar a rotina, os cuidados e o adestramento de cães e gatos. Ao criar uma conta você aceita estes termos e a Política de privacidade.

2. Não substitui profissionais

O PetVida, incluindo o Assistente de IA, não faz diagnósticos, não prescreve medicamentos nem doses e não substitui veterinários ou adestradores. As estimativas de alimentação são referências gerais. Em caso de sintomas ou dúvidas de saúde, procure um médico-veterinário.

3. Sua conta

Você deve ter 18 anos ou mais, informar dados verdadeiros e manter sua senha em sigilo. É proibido usar o app para fins ilegais, tentar acessar dados de outras pessoas ou prejudicar o funcionamento do serviço.

4. Acesso gratuito

O PetVida é gratuito e todos os recursos estão liberados para todas as contas. Não há cobrança, assinatura, renovação ou dados de cartão.

5. Conteúdo

Os textos, aulas e materiais do PetVida são protegidos por direitos autorais. Os dados que você cadastra continuam sendo seus.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o app disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. O PetVida não se responsabiliza por decisões tomadas sem orientação profissional.

7. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta. Podemos suspender contas que violem estes termos.

8. Alterações

Avisaremos no app sobre mudanças relevantes nestes termos.

9. Responsável e foro

Responsável: Ricardo Maurício de Freitas, Rua Dezesseis, 319, Nova Pampulha, Vespasiano/MG, CEP 33202-451. Contato: ricardocristao2017@gmail.com. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.